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Advogada criminalista · Campos dos Goytacazes – RJ
Prisão em flagrante e audiência de custódia
Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas definem muita coisa. A presença de uma advogada desde a delegacia ajuda a proteger os direitos da pessoa presa e a preparar a audiência de custódia.
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- OAB/RJ 236.275
OAB/RJ 236.275
O que acontece depois da prisão em flagrante
A pessoa é levada à delegacia, onde é lavrado o auto de prisão em flagrante. Em seguida, ela deve ser apresentada a um juiz, em regra em até 24 horas, na audiência de custódia. Nessa audiência o juiz verifica se a prisão foi legal e decide se a pessoa responde ao processo em liberdade, com ou sem medidas cautelares, ou se a prisão é convertida em preventiva.
Como eu atuo
- Na delegacia: orientação reservada à pessoa presa antes do depoimento, acompanhamento do interrogatório e verificação da regularidade do flagrante.
- Na audiência de custódia: apresentação dos fundamentos para a liberdade provisória, o relaxamento de prisão ilegal ou a substituição por medidas cautelares, conforme o caso.
- Depois da audiência: se a prisão for mantida, avaliação imediata de pedido de revogação ou de habeas corpus.
- Com a família: explicação clara de cada etapa e do que pode ser feito, sem promessas de resultado.
O que a família pode fazer agora
- Descobrir em qual delegacia a pessoa está e anotar o número da ocorrência, se houver.
- Separar documentos pessoais, comprovante de residência e, se possível, comprovante de trabalho ou estudo.
- Evitar conversas sobre o fato por mensagem ou telefone com terceiros.
- Entrar em contato o quanto antes, pelo WhatsApp ou por ligação.
Dúvidas frequentes
A pessoa presa tem direito a falar com advogado antes de depor?
Sim. A pessoa presa tem direito a entrevista reservada com sua advogada e a ser acompanhada durante o interrogatório. Também tem o direito de permanecer em silêncio.
Em quanto tempo acontece a audiência de custódia?
Em regra, em até 24 horas após a prisão. Na prática o horário depende da organização do plantão judiciário da comarca.
Dá para atuar se a prisão foi em outra cidade?
Sim. O atendimento presencial cobre Campos dos Goytacazes e região, e a atuação online pode alcançar outras comarcas do Rio de Janeiro, conforme o caso.
Precisa de orientação agora?
Plantão 24 horas. Conte o que aconteceu e eu explico os próximos passos possíveis, com sigilo.