Início / Inquérito e processo
Advogada criminalista · Campos dos Goytacazes – RJ
Inquérito policial, depoimentos e ação penal
Uma intimação para depor na delegacia, mesmo como testemunha, merece orientação antes do comparecimento. E, se já existe um processo, cada fase tem prazos e oportunidades de defesa que não voltam.
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OAB/RJ 236.275
Na fase de investigação
- Orientação antes do depoimento e acompanhamento na delegacia.
- Acesso aos autos do inquérito e análise das provas já reunidas.
- Requerimento de diligências e apresentação de documentos favoráveis à defesa.
Na ação penal
- Resposta à acusação, audiências de instrução e alegações finais.
- Análise de propostas de acordo previstas em lei, quando cabíveis.
- Recursos ao Tribunal de Justiça e aos tribunais superiores.
- Atuação no Tribunal do Júri, em crimes dolosos contra a vida.
Dúvidas frequentes
Sou obrigado a falar no depoimento?
Quem é investigado tem o direito de permanecer em silêncio. Testemunhas têm dever de dizer a verdade, mas podem ser acompanhadas por advogada. A orientação certa depende da sua condição no caso.
Posso ser acompanhado por advogada na delegacia?
Sim. É um direito do investigado e do intimado ser assistido por advogada durante o depoimento.
Recebi uma citação do processo. Qual o prazo?
Em regra, a resposta à acusação deve ser apresentada em 10 dias a partir da citação. Procure orientação imediatamente.
Precisa de orientação agora?
Plantão 24 horas. Conte o que aconteceu e eu explico os próximos passos possíveis, com sigilo.