Início / Habeas corpus
Advogada criminalista · Campos dos Goytacazes – RJ
Habeas corpus e pedidos de liberdade
O habeas corpus é o instrumento previsto na Constituição para proteger a liberdade de locomoção contra prisão ou ameaça de prisão ilegal. Cada pedido exige análise cuidadosa do processo e da decisão que se quer questionar.
- Plantão 24 horas
- Presencial em Campos e região · online em todo o RJ
- OAB/RJ 236.275
OAB/RJ 236.275
Quando o habeas corpus pode ser usado
- Prisão sem fundamentação adequada ou sem os requisitos legais da preventiva.
- Excesso de prazo na prisão ou na conclusão do processo.
- Prisão determinada por autoridade incompetente.
- Ameaça concreta de prisão ilegal (habeas corpus preventivo).
- Outras ilegalidades que afetem a liberdade, conforme o caso concreto.
Como eu atuo
- Análise do processo: leitura da decisão de prisão, do inquérito ou da ação penal para identificar os fundamentos possíveis.
- Escolha do caminho: às vezes o mais adequado é um pedido de revogação ao próprio juiz; em outros casos, o habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ou aos tribunais superiores.
- Acompanhamento: pedido de liminar quando cabível, despacho com o relator e informação à família sobre cada movimentação.
Dúvidas frequentes
Qual é o prazo para entrar com habeas corpus?
Não há prazo fixo, mas quanto antes a ilegalidade for apontada, melhor. Em casos de prisão, a análise é feita com prioridade.
Preciso do processo completo para começar?
Ajuda muito, mas não é indispensável no primeiro contato. Com o número do processo ou os dados da pessoa presa é possível iniciar a análise.
Atende casos fora de Campos dos Goytacazes?
Sim. Habeas corpus no TJRJ e nos tribunais superiores pode ser acompanhado de forma online, para todo o estado do Rio de Janeiro.
Precisa de orientação agora?
Plantão 24 horas. Conte o que aconteceu e eu explico os próximos passos possíveis, com sigilo.